“Moradia Digna como Direito” foi tema de Encontro na UFSC

Troca de experiências e definição de estratégias para 2017 foram o resultado do 2º Encontro “Moradia Digna como Direito”, promovido sábado, 10/12, no auditório do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, pela Câmara de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária do Fórum da Cidade com o apoio do Projeto Escritos em Movimento.

No período da manhã, representantes comunitários falaram sobre a atual situação das localidades onde vivem e os desafios para ter o direito à moradia, com as presenças de Nivaldo Araújo da Silva, da Vila do Arvoredo, João Luiz de Oliveira, o Gão, da Ponta do Leal, Elenyr de Souza, das Areias do Campeche, e Ivonete Borges da Silva, da Vila Santa Rosa, que dividiu a fala com Tania Maria Ramos. Entrevistas com os palestrantes estão em https://www.youtube.com/watch?v=So-wPwVQcyk

À tarde, os conselheiros municipais de Habitação Leonardo Pessina e Rita de Cássia Dutra apresentaram um resumo das principais atividades desenvolvidas pelo Conselho em 2016. Em seguida, o arquiteto Flávio Alberto Menna Barreto Trevisan, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), falou sobre a assistência técnica pública e gratuita. A lei 11.888/08assegura este direito às famílias de baixa renda para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto no art.6.o da Constituição Federal. Para a realização de uma oficina sobre o tema em Florianópolis, com a participação de 45 pessoas de diversas áreas profissionais e sociais, o IAB está fazendo uma campanha de Financiamento Coletivo. O objetivo é iniciar o ciclo de capacitação necessária para o trabalho, visando a formação de profissionais aptos a integrarem os Escritórios de Assistência Técnica que serão implantados no Estado de Santa Catarina. Mais informações em https://benfeitoria.com/oficinapeabiru

A terceira palestra da tarde foi sobre as mudanças no anteprojeto de lei do Plano Diretor, explicadas pelo professor e vereador Lino Peres, que tem acompanhado os debates junto às comunidades e distritos. Ao final das palestras foi feito debate e apresentação de propostas e encaminhamentos para 2017. O Projeto Escritos em Movimento foi representado por seu coordenador, o professor de Jornalismo da UFSC Jorge Ijuim, e pela jornalista Míriam Santini de Abreu.

A Câmara de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária do Fórum da Cidade é um espaço de debates, deliberações e de mobilização das entidades comunitárias que têm assento no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), que debatem e ajudam a formular e direcionar as pautas das políticas públicas discutidas e deliberadas pelo Conselho. Por isso, ressaltou Angela Maria Liuti, integrante do Fórum, são fundamentais espaços como o de sábado, em que as comunidades podem trocar informações para avançar na luta por moradia.