Troca de experiências e definição
de estratégias para 2017 foram o resultado do 2º Encontro “Moradia Digna como
Direito”, promovido sábado, 10/12, no auditório do Departamento de Arquitetura
e Urbanismo da UFSC, pela Câmara de Habitação de Interesse Social e
Regularização Fundiária do Fórum da Cidade com o apoio do Projeto Escritos em
Movimento.
No período
da manhã, representantes comunitários falaram sobre a atual situação das localidades onde vivem e os desafios para ter o
direito à moradia, com as presenças de Nivaldo Araújo da Silva, da Vila do
Arvoredo, João Luiz de Oliveira, o Gão, da Ponta do Leal, Elenyr de Souza, das
Areias do Campeche, e Ivonete Borges da Silva, da Vila Santa Rosa, que dividiu
a fala com Tania Maria Ramos. Entrevistas com os palestrantes estão
em https://www.youtube.com/watch?v=So-wPwVQcyk
À tarde, os conselheiros municipais de Habitação Leonardo
Pessina e Rita de Cássia Dutra apresentaram um resumo das principais atividades
desenvolvidas pelo Conselho em 2016. Em seguida, o arquiteto Flávio Alberto
Menna Barreto Trevisan, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), falou sobre
a assistência técnica pública e gratuita. A lei 11.888/08assegura este direito
às famílias de baixa renda para o projeto e a construção de habitação de
interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto no
art.6.o da Constituição Federal. Para a realização de uma oficina sobre o tema
em Florianópolis, com a participação de 45 pessoas de diversas áreas
profissionais e sociais, o IAB está fazendo uma campanha de Financiamento
Coletivo. O objetivo é iniciar o ciclo de capacitação necessária para o
trabalho, visando a formação de profissionais aptos a integrarem os Escritórios
de Assistência Técnica que serão implantados no Estado de Santa Catarina. Mais
informações em https://benfeitoria.com/oficinapeabiru
A terceira palestra da tarde foi sobre as mudanças no
anteprojeto de lei do Plano Diretor, explicadas pelo professor e vereador Lino
Peres, que tem acompanhado os debates junto às comunidades e distritos. Ao
final das palestras foi feito debate e apresentação de propostas e
encaminhamentos para 2017. O Projeto Escritos em Movimento foi representado por
seu coordenador, o professor de Jornalismo da UFSC Jorge Ijuim, e pela
jornalista Míriam Santini de Abreu.
A Câmara de Habitação de Interesse Social e Regularização
Fundiária do Fórum da Cidade é um espaço de debates, deliberações e de
mobilização das entidades comunitárias que têm assento no Conselho Municipal de
Habitação de Interesse Social (CMHIS), que debatem e ajudam a formular e
direcionar as pautas das políticas públicas discutidas e deliberadas pelo
Conselho. Por isso, ressaltou Angela Maria Liuti, integrante do Fórum, são
fundamentais espaços como o de sábado, em que as comunidades podem trocar
informações para avançar na luta por moradia.
